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O déficit comercial acumulado, US$ 23,7 bilhões nos quatro anos, passou a mostrar sinais de reversão em 1998. As estimativas do saldo comercial para 1999, após a flexibilização do regime cambial em janeiro, seguida de desvalorização do real em relação ao dólar americano, variam entre 2 bilhões e 6 bilhões de dólares. Com tais mudanças cambiais, a expectativa é de que se tenha encerrado o recente ciclo de déficits comerciais, durante o qual a expansão das exportações foi superada pelo crescimento das importações.
O período de 1980 a 1998 compreendeu fases distintas no tocante ao volume e ao perfil do comércio exterior brasileiro, durante as quais houve uma crescente integração internacional.
Na evolução do comércio exterior brasileiro, observa-se que, a despeito período de 1990 a 1997, com ligeiro declínio em 1998, os significativos saldos comerciais positivos encolheram a partir de 1992, até mudarem de sinal em 1995.
Esta evolução das exportações e das importações refletiu em grande parte as direções assumidas ao longo do período pela política cambial e comercial, bem como por outros instrumentos de política econômica que afetam o comércio exterior. Durante a maior parte dos anos 80, superávits comerciais foram priorizados em decorrência dos problemas com a dívida externa, o que se traduziu em cuidados para que as taxas de câmbio não ficassem para trás em relação ao ritmo inflacionário. Ao mesmo tempo, as políticas protecionistas - tarifária e não tarifária - do período de industrialização foram preservadas.
Nos anos 90, a abertura econômica resultou em crescentes importações. A renegociação da dívida externa e um novo e intenso fluxo de ingresso de capital de curto prazo retiraram os megasuperávits comerciais da agenda de prioridades dos formuladores de política econômica. A partir de meados de 1994, a âncora cambial instituída pelo Plano Real passou a cumprir papel importante na política de combate à inflação, pressionando para baixo os preços dos bens comercializáveis.
Grande parte dos economistas considera ter ocorrido grande valorização cambial, em termos reais, no início da operação da âncora cambial. A conseqüente explosão nas importações brasileiras a partir de 1995, bem como a crise cambial no México no final de 1994 (caso até então considerado como modelo de estabilização com base em ingresso de capital de curto prazo e valorização cambial), acendeu um debate sobre a sustentabilidade da política cambial e comercial então vigente.
De um lado, estavam economistas apontando uma incompatibilidade entre o crescimento econômico e a política cambial e comercial. O governo, obrigado a manter taxas de juros extremamente elevadas para manter a economia e as importações em baixa e/ou para continuar atraindo capitais, estaria assistindo a uma insustentável expansão na dívida líquida do setor público. Esta cresceu de US$ 153 bilhões ao final de 94 para US$ 211 bilhões em dezembro de 95, e as despesas com juros saltaram de 3,8% do PIB em 94 para 5,4% em 95. Os encargos com juros assumiram uma trajetória explosiva, somando-se a outros itens orçamentários com tendência de déficits crescentes (previdência, particularmente). Em dezembro de 1998, a dívida interna líquida do Tesouro Nacional (exclusive a dívida mobiliária interna em poder do Banco Central) alcançou R$ 360 bilhões.
Já outros especialistas do setor argumentavam que reformas estruturais reduzindo o custo Brasil, em conjunto com taxas de juros locais menores, seriam suficientes para manter saldos comerciais em patamares adequados, sem a necessidade de fazer grandes modificações nos níveis cambiais ou na política comercial então vigente. Além disso, após a crise mexicana, o regime cambial havia sido parcialmente flexibilizado com a introdução de bandas cambiais e com o prévio anúncio de gradual desvalorização cambial (de 5% a 7% ao ano). A crise financeira asiática em 1997, seguida da moratória russa em meados de 1998 e dos efeitos de contágio dessa última, acelerou contudo a mudança de regime cambial para sua flexibilização completa, ao provocar grande saída de capital entre agosto e dezembro de 1998.
Os fluxos de exportações e importações totais durante o período de 1980 a 1998 também sofreram mudanças significativas em sua composição. Os produtos básicos (minério de ferro, farelo de soja, soja em grão, café em grão, fumo em folhas, carne de frango, açúcar demerara, carne bovina etc.), que constituíam 42% da pauta de exportações em 1980, responderam por apenas 25,4% em 1998. Já os produtos manufaturados (automobilístico, suco de laranja, motores de pistão, bombas e compressores, pneumáticos, café solúvel, papel, motores e geradores, açúcar refinado, cigarros, móveis, produtos químicos, laminados planos de ferro e aço, têxteis e calçados etc.) passaram de 45% para 57,5% no mesmo período. Por seu turno, os semimanufaturados (celulose, produtos de ferro e aço, alumínio bruto, açúcar cristal, óleo de soja bruto, couros e peles, ferro gusa, ferro-ligas, ouro para uso não monetário, ligas de alumínio etc.) cresceram de 12% em 1980 para 15,9% em 1998.
Nas importações, o petróleo caiu do pico de US$ 10,6 bilhões em 1981 para US$ 2,6 bilhões em 1995. O total de combustíveis e lubrificantes importados foi de US$ 4,1 bilhões em 1998, declinando em relação aos US$ 5,8 bilhões do ano anterior, em decorrência parcialmente da queda em seus preços internacionais.
O destaque é a crescente importação de produtos metal-mecânicos e eletroeletrônicos nos anos 90, correspondentes a bens de consumo durável e bens de capital. Em 1998 as aquisições externas de automóveis foram do valor de US$ 2,7 bilhões. A importação de bens de capital somou US$ 16 bilhões em 1998, correspondentes a 27,9% da pauta, enquanto a aquisição externa de bens duráveis de consumo (exclusive automóveis) foi de US$ 2,5 bilhões (4,4% da pauta). Matérias-primas e produtos intermediários constituem, por seu turno, o maior grupo de importações: US$ 26,7 bilhões em 1998, ou seja, 46,4% da pauta de importações.
A economia brasileira apresenta hoje um padrão geral de comércio onde, pelo lado das exportações, ramos de manufaturados e semimanufaturados intensivos em recursos naturais e energia apresentam forte competitividade e expansão. Reduziu-se a dependência em relação a produtos básicos, mas há uma crescente especialização, no conjunto, de produtos industrializados com conteúdo tecnológico relativamente simplificado e pequeno valor agregado.
A abertura comercial, por outro lado, provocou a adoção de programas de racionalização pelas empresas no Brasil, levando a um aumento de produtividade expresso em índices de valor agregado por trabalhador empregado. A especialização em linhas de produto ou em segmentos da produção resultou em uma estrutura produtiva mais enxuta e competitiva. Contudo, ampliou-se o coeficiente de importação de produtos, componentes ou insumos com maior conteúdo tecnológico, reforçando a tendência de especialização revelada nas exportações. A timidez dos investimentos em capital fixo para modernização, expansão ou construção de novas plantas reflete-se nos resultados da abertura comercial - em termos de emprego, balanço de pagamentos e densidade tecnológica do aparelho produtivo remanescente -, que ainda não chegaram perto do desejado.
O comércio exterior brasileiro também vem evoluindo de modo diferenciado por regiões da economia internacional. Em cada um dos casos, o padrão de comércio se apresenta acentuado ou suavizado. Por exemplo, a União Européia, o maior cliente regional do Brasil, ampliou recentemente suas compras de produtos básicos (farelo de soja). Nos Estados Unidos, individualmente os calçados são o maior produto de exportação brasileira, concorrendo com fornecedores asiáticos (particularmente, China). A Ásia-Pacífico e a Europa Oriental têm-se apresentado como mercados crescentes para óleo de soja, açúcar cristal, couros e peles, além dos já tradicionais de laranja e semimanufaturados de ferro e aço. Já no caso do Mercosul (considerando Argentina, Paraguai e Uruguai), sobressaem as vendas brasileiras de veículos, autopeças e motores.
A tabela sobre comércio exterior brasileiro mostra a evolução do comércio externo por regiões nos anos 90. A importância crescente do comércio com a Argentina pode ser notada pelas posições deste país nas exportações e importações brasileiras: as xportações brasileiras para a Argentina saltaram de US$ 645 milhões em 1990 para US$ 1,5 bilhão em 1998, passando de 2% do total de exportações no início da década para um patamar de 13,2% em 1998; por sua vez, a compra de produtos argentinos passou a atingir proporções acima de 13,9% das importações brasileiras em 1998. A América Latina e o Caribe quase dobraram sua participação como escoadouro das exportações brasileiras, ao mesmo tempo em que suas vendas ao Brasil também apresentaram um forte dinamismo no período, acompanhando a tendência geral das importações.
Cabe observar de que forma a recente expansão das importações se dirigiu fortemente aos Estados Unidos e à Europa, enquanto as exportações para estes mercados decresceu em termos relativos como destino. A redução da proteção comercial brasileira ao parque industrial metal-mecânico local e a demanda por bens de consumo durável importáveis traduziram-se naquela tendência quanto às importações.
Destaque também deve ser dado ao comércio com os países em desenvolvimento da Ásia: as exportações do Brasil cresceram em 70%, enquanto as importações se ampliaram em 400%, entre 1990 e 1994. A proporção dessas economias asiáticas no volume do comércio brasileiro correspondeu a pouco mais de 10% em 1994, mas o ritmo de expansão revela sua provável significância no futuro, com a retomada do crescimento na região após a crise financeira. Em 1998, durante o curso da crise asiática, as exportações brasileiras para a região corresponderam a 6,7% do total, enquanto 9,7% das importações tiveram aquela região como origem.
A radiografia do comércio exterior brasileiro revela uma crescente integração do País aos circuitos mundiais de comércio. Estes últimos colocam oportunidades e desafios: por um lado, oferecem oportunidades de ampliação das escalas de produção para bens exportáveis, bem como possibilidades de aquisição de equipamentos e tecnologias que estejam acompanhando a renovação tecnológica no exterior; por outro, estabelecem fortes desafios concorrenciais e, em vários casos, desestimuladores da produção local.
O balanço final entre os estímulos e as restrições que o comércio colocará para o crescimento econômico dependerá das respostas em termos de investimento local pelos agentes privados e, conseqüentemente, da maior ou menor capacidade que demonstrarem as políticas macroeconômicas e a política industrial para maximizar o usufruto das oportunidades oferecidas pelo comércio exterior.
